|
A prática de Tax Solution está focada na descoberta de oportunidades que se traduzam na economia de impostos e que façam uma diferença significativa no orçamento dos seus clientes. O foco na eliminação de encargos desnecessários, através de estruturas tributárias adequadas, é o principal fator que leva ao reconhecimento desta prática, que se utiliza de abordagens personalizadas, inovadoras e alta qualidade na entrega dos seus serviços.
A ITS é composta por uma equipe de profissionais dedicados a auxiliar os estrangeiros, nas questões tributárias principalmente em Imposto sobre a Renda e nos investimentos externos no Pais.
Serviços de consultoria e assessoria tributária para estrangeiros
Análise diagnóstica da situação fiscal do estrangeiro
• Identificação e planejamento da data em que o estrangeiro se torna de residente fiscal.
É residente fiscal, todo estrangeiro que ingresse no Brasil, entre outras circunstâncias , sob o visto temporário V com vínculo de trabalho, sob visto permanente a partir da data de sua chegada e ao completar 184 dias no Brasil, consecutivos ou não no período de 12 meses.
• Controle e acompanhamento sobre as responsabilidades para evitar as infrações tributárias relativamente aos rendimentos de fontes situadas no exterior.
A partir do status de residente fiscal, o estrangeiro sujeitar-se-á a tributação no Brasil o total de seus rendimentos, auferidos no exterior e não transferidos para o Brasil.
Reuniões individuais quando da chegada e da saída do Brasil .
• A ITS presta suporte técnico por meio de reuniões individuais com os executivos e técnicos internacionais quando da chegada e da saída do país. O objetivo de tais reuniões é fornecer uma ampla gama de informações tributárias aos executivos, assegurando que o contribuinte e a empresa estejam em total conformidade com a legislação do país. As reuniões englobam o cumprimento das obrigações e normas fiscais brasileiras e outros assuntos tributários relacionados.
• Fornecemos um relatório detalhado que engloba todos os aspectos da tributação brasileira, incluindo informações relevantes relacionadas as obrigações legais e tributárias no País bem como aspectos importantes de transferências internacionais para o Brasil.
Serviços de cumprimento tributário.
CPF - Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda
A ITS cuida para que o estrangeiro obtenha o seu CPF e o mantenha regular.
Imposto Sobre o Rendimento do Exterior ( Carnê- leão):
A ITS calcula o Carnê- leão do contribuinte estrangeiro com base em informe de rendimentos oficial expedido pela fonte pagadora no exterior.
Declaração de Ajuste Anual de acordo com a legislação tributária brasileira e a de seu pais de origem.
A ITS prepara e entrega as Autoridades Fiscais a Declaração de Ajuste Anual ( Tax Return) bem como acompanha o seu processamento junto a Receita Federal.
Todo estrangeiro que adquire a condição de residente no Brasil está obrigado à Declaração de Ajuste Anual. Esta Declaração deve ser entregue até 30 de abril de cada ano, referente ao ano anterior.
Declaração de Saída definitiva do Brasil e Certidão Negativa de Débitos.
A ITS prepara e entrega as Autoridades Fiscais a Declaração de Saída Definitiva do Brasil bem como obtém a Certidão Negativa de Débitos Fiscais junto a Receita Federal.
A saída definitiva do Brasil é formalizada através de uma declaração de saída e obtenção de certidão negativa de débitos fiscais e somente após a conclusão deste procedimento retornará a condição de não residente fiscal no Brasil. O processo de encerramento fiscal abrange o período de 1º de Janeiro até a data da saída do país. Quaisquer Declarações de Imposto de Renda e/ou saldos pendentes referentes a anos anteriores devem ser devidamente quitados.
Relatório ao Banco Central do Brasil (Declaração de Capitais):
As pessoas físicas ou jurídicas, residentes ou estabelecidas no país, detentores de valores de qualquer natureza, mantidos no exterior, cujos valores somados totalizem montante igual ou superior ao equivalente a USD 100.000,00, estão obrigados a fazer a Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior, norma do Banco Central do Brasil - Departamento de Capitais Estrangeiros e Câmbio (Decec).
A declaração é anual e deve ser entregue de acordo com o prazo determinado pelo Banco Central, normalmente até o ultimo dia do mês de Maio.
Notificação das Autoridades Fiscais
• Os profissionais da ITS são experientes ao lidarem com as Autoridades Fiscais e prestam assessoria a questionamentos e discussões rotineiros levantados pelas Autoridades Fiscais, obtendo um parecer exigido pelas Autoridades Fiscais, e representando o estrangeiro durante a auditoria fiscal.
Tax Equalization
• A ITS elabora os Cálculos de Tax Equalization, utilizado para atingir os objetivos da política de expatriado da empresa, que é proporcionar aos expatriados praticamente a mesma posição financeira, caso se encontrassem em seus respectivos países de origem.
Serviços de Investimentos externos e tributários para Pessoas Jurídicas
Compreender e lidar com o assunto de investimento externo e tributação é uma atividade muito complexa. A ITS também assessora seus clientes nessas transações.
A tomada de decisões com base nessas informações exige conhecimento, interpretação e análise correta de normas locais e internacionais, bem como entendimento da maneira em que interagem.
A ITS auxilia empresas estrangeiras na estruturação de seus investimentos no Brasil , forma de administração, participação societária e impacto tributário, visando possíveis economias tributárias em operações como:
. Investimentos diretos efetuados no Brasil por não-residentes;
. aquisições e/ou alienações, locais ou externas, de investimentos ou negócios;
. reestruturações societárias;
. normas constantes de tratados internacionais;
. registro do capital estrangeiro no Banco Central do Brasil (RDE-IED);
. registro de transações financeiras no Banco Central do Brasil (ROF);
. remessa de capital do exterior;
. remessa de capital para o exterior.
Serviços de Investimentos externos e tributários para Pessoas Físicas
A ITS auxilia os estrangeiros não-residentes que querem fazer investimentos externos no Brasil e obter o seu Visto Permanente para poder administrar o seu investimento ou negócio em operações como:
. Constituição de empresas;
. participação Societária;
. análise e preparo dos procedimentos requeridos para efetivação do investimento externo com vistas a obtenção de Visto Permanente;
. registro do capital estrangeiro no Banco Central do Brasil ( RDE-IED);
. registro de transações financeiras no Banco Central do Brasil (ROF);
. forma de tributação.
Contatos para mais informações
Vilma Vieira Gonçalves
Sócia
Fone 55-21-26297626
vilma@itsinternational.com.br
Mariângela Martins Moreira
Sócia
Fone 55-21-26297625
mariangela@itsinternational.com.br
|
